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Adam Telles de MoraesAdam Telles de Moraes, Advogado

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Adam Telles de Moraes, Advogado
Adam Telles de Moraes
Artigo · há 11 meses
Isenção da compra importada da internet (e-commerce), tributação simplificada , a portaria MF 156/1999 da Receita Federal e a 'ILEGALIDADE' de 'taxação' da Shoope.

Isenção da compra importada da internet (e-commerce), tributação simplificada , a portaria MF 156/1999 da Receita Federal e a 'ILEGALIDADE' de 'taxação' da Shoope.

O que é e-commerce? Também chamado de comércio eletrônico ou comércio online, o e-commerce é um tipo de negócio em que há a compra e venda de produtos totalmente através da internet. Sendo assim,...
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Adam Telles de Moraes, Advogado
Adam Telles de Moraes
Artigo · há 3 anos
Possibilidades jurídicas (legais e legítimas) sobre a lei nacional de obrigatoriedade do uso das máscaras na atual pandemia.

Possibilidades jurídicas (legais e legítimas) sobre a lei nacional de obrigatoriedade do uso das máscaras na atual pandemia.

Minha humilde opinião a respeito dessa 'lei' e sua 'validade': * Lei formal infraconstitucional que restrinja, de forma proibitiva, direitos fundamentais (como a liberalidade do indivíduo dispor de...
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Adam Telles de Moraes, Advogado
Adam Telles de Moraes
Notícia · há 3 anos
Cobrança de taxas de manutenção e conservação de loteamento fechado de proprietário não-associado. STJ. Possibilidade.

Cobrança de taxas de manutenção e conservação de loteamento fechado de proprietário não-associado. STJ. Possibilidade.

(...) Baixe GRATUITAMENTE o nosso aplicativo no seu celular ou tablet (Android 4.0 ou superiores e iOS) através do link a seguir: https://4403308.igen.app/ (...) (*) ATENÇÃO! STF. DIREITO CIVIL...
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Adam Telles de Moraes, Advogado
Adam Telles de Moraes
Notícia · há 3 anos
Sobre as excludentes de tipicidade, excludentes de ilicitude e excludentes de culpabilidade no Direito Penal. OAB. Resumos.

Sobre as excludentes de tipicidade, excludentes de ilicitude e excludentes de culpabilidade no Direito Penal. OAB. Resumos.

(...) Um novo portal de acesso. Um novo conceito dos nossos serviços. https://adamtmrj6.wixsite.com/adamtellesdemoraes * Versão beta - o site definitivo sairá breve. (...) 1º) EXCLUDENTES de...
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Adam Telles de Moraes, Advogado
Adam Telles de Moraes
Artigo · há 3 anos
A teoria tripartite de crime no Direito Penal, sob a ótica da ética argumentativa e suas CRÍTICAS e CONCLUSÕES.

A teoria tripartite de crime no Direito Penal, sob a ótica da ética argumentativa e suas CRÍTICAS e CONCLUSÕES.

Seguem os argumentos a respeito: 1º) Os elementos são os mesmos, sendo diferente suas conceituações e ordem de adequação interpretativa, para que a a mesma se justifique sob tal enfoque; 2º) O 'fato...
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Adam Telles de Moraes, Advogado
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Notícia · há 3 anos
Guarda compartilhada tem presunção legal absoluta, apenas revertida sob opinio contrário do MP, independentemente de acordo dos pais? STJ. Críticas...

Guarda compartilhada tem presunção legal absoluta, apenas revertida sob opinio contrário do MP, independentemente de acordo dos pais? STJ. Críticas...

(...) Um novo portal de acesso. Um novo conceito dos nossos serviços. https://adamtmrj6.wixsite.com/adamtellesdemoraes/interno * Versão beta - o site definitivo sairá breve. (...) (*) POLÊMICA! >>>>>...
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Adam Telles de Moraes, Advogado
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Notícia · há 3 anos
Mais um "esvaziamento normativo" da "livre iniciativa"a luz do 'intervencionismo da jurisprudência nacional tecnocrática...

Mais um "esvaziamento normativo" da "livre iniciativa"a luz do 'intervencionismo da jurisprudência nacional tecnocrática...

(...) Baixe GRATUITAMENTE o nosso aplicativo no seu celular ou tablet (Android 4.0 ou superiores e iOS) através do link a seguir: https://4403308.igen.app/ (...) (*) Mais um "esvaziamento normativo"...
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Adam Telles de Moraes, Advogado
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Notícia · há 3 anos
Uma das maiores agressões que já li...

Uma das maiores agressões que já li...

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Adam Telles de Moraes, Advogado
Adam Telles de Moraes
Notícia · há 3 anos
'Vacinação obrigatória' e 'limites razoáveis' a quem não tomá-la. (in)constitucional? Críticas e "agradecimentos"...

'Vacinação obrigatória' e 'limites razoáveis' a quem não tomá-la. (in)constitucional? Críticas e "agradecimentos"...

(...) Baixe GRATUITAMENTE o nosso aplicativo no seu celular ou tablet (Android 4.0 ou superiores e iOS) através do link a seguir: https://4403308.igen.app/ (...) "Portanto, a imposição de restrições...
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Adam Telles de Moraes, Advogado
Adam Telles de Moraes
Notícia · há 3 anos
Neoconstitucionalismo. Neoprocessualismo. Da 'nova dogmática jurídica pós positivista' a "ética argumentativa" - Críticas e propostas.

Neoconstitucionalismo. Neoprocessualismo. Da 'nova dogmática jurídica pós positivista' a "ética argumentativa" - Críticas e propostas.

(...) Um novo portal de acesso. Um novo conceito dos nossos serviços. https://adamtmrj6.wixsite.com/adaminstitucional * Versão beta - o site definitivo sairá breve. (...) O neoconstitucionalismo, ou...
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